A biblioteca escolar no Estado Novo: mais do que livros, uma ferramenta de regime

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1. Introdução: um país de analfabetos, uma biblioteca controlada

Nos anos 30, portugal era um país de paradoxos. Com uma taxa de analfabetismo que em 1930 atingia os 67,8%, o regime do estado novo, formalizado na constituição de 1933, via a educação como uma preocupação central, mas de uma forma muito particular. A tensão desta política foi perfeitamente encapsulada por António de Oliveira Salazar em 1933, ao afirmar: “considero (…) mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler”. A escola não era primariamente um local de instrução, mas um meio fundamental para a difusão dos ideais do regime, e a alfabetização uma missão instrumental para moldar as mentalidades. Neste cenário, a biblioteca escolar emergiu como uma peça-chave, embora frequentemente esquecida, cuja função ia muito além de simplesmente fornecer livros. Este artigo propõe-se a analisar o papel e a evolução da biblioteca escolar em portugal entre 1934 e 1974, com base numa meta-análise do Boletim Escola Portuguesa, a publicação oficial que espelhava as prioridades e a doutrina do regime para o ensino.

2. A escola ao serviço da nação: doutrina em vez de instrução (1934-1939)

Concebida como uma “sagrada oficina das almas”, a escola primária do Estado Novo foi colocada ao serviço da nação. A sua missão principal não era o “estéril enciclopedismo racionalista”, mas sim o “ideal prático cristão de ensinar bem a ler, escrever e contar”, enquanto se incutiam as virtudes morais, um “vivo amor a portugal” e os princípios da doutrina cristã. A política educativa do ministro carneiro pacheco assentava em quatro eixos fundamentais: a separação de sexos e de grupos sociais; o nivelamento por baixo das aprendizagens; uma administração centralista e autoritária; e a desprofissionalização do professorado. Esta filosofia refletiu-se em medidas concretas, como a redução da escolaridade obrigatória para três anos, a substituição de professores qualificados por regentes escolares e a imposição de símbolos como o crucifixo em todas as salas de aula.

Neste contexto, a biblioteca escolar foi, antes de mais, um instrumento para atingir estes fins. O seu papel era formar leitores, combater o analfabetismo funcional que impedia a assimilação da doutrina e, acima de tudo, servir como um canal para a transmissão da ideologia dominante através de “bons livros”. A leitura era uma ferramenta educativa, mas sempre sob o controlo estrito do estado, que determinava o que era apropriado ler. A escola, afinal, “fez-se para servir a nação”.

3. A grande campanha: construir escolas e formar leitores (1940-1959)

Este período foi marcado por duas grandes iniciativas do regime que consolidaram a rede escolar e formalizaram o papel da biblioteca como um recurso central na política educativa.

3.1 O plano dos centenários e a expansão da rede física

Iniciado em 1941, no âmbito das comemorações da fundação da nacionalidade (1140) e da restauração da independência (1640), o “plano dos centenários” foi um programa de construções escolares em grande escala, com um foco particular nas zonas rurais mais carenciadas. Esta foi a resposta do regime à necessidade premente de edifícios para albergar uma população escolar crescente e para levar a cabo de forma eficaz a missão de alfabetizar o país. Ao associar a construção de escolas à propaganda nacionalista, o plano representou um marco na expansão da rede física escolar, tornando o acesso à educação uma realidade para muitas comunidades isoladas.

3.2 O plano de educação popular e a formalização da biblioteca

Um segundo marco foi o “plano nacional de educação popular” (PNEP), lançado em 1952. Este plano não se limitou a combater a iliteracia entre as crianças, estendendo o seu foco à população adulta. Os seus objetivos revelam uma campanha de doutrinação social e moral, procurando “divulgar noções de educação moral e cívica, economia doméstica e educação familiar, organização corporativa, previdência, higiene e defesa da saúde”. A campanha impulsionou a criação de milhares de bibliotecas escolares, vistas como um recurso fundamental para o seu sucesso. Esta importância foi institucionalizada com a publicação, em 1956, do primeiro “regulamento das bibliotecas rurais junto das escolas primárias”, que definia claramente os seus objetivos e funcionamento:

• Proporcionar leituras aos alunos do ensino primário, bem como a jovens e adultos.

• Ser orientadas pelo ministério da educação nacional.

• Ter as suas coleções selecionadas centralmente pelo “serviço de escolha de livros”, garantindo o controlo ideológico.

• Seguir regras de funcionamento fixadas pelo governo, uniformizando a sua organização em todo o país.

4. Por dentro da biblioteca: organização, regras e missão ideológica

O regulamento de 1956 detalhava o funcionamento prático destas bibliotecas. A responsabilidade pela sua guarda e utilização era atribuída ao professor da escola, que se tornava o mediador entre o livro e a comunidade. Foram estabelecidas orientações técnicas detalhadas e específicas, como a inscrição obrigatória de cada livro no “livro de inventário” e a criação de múltiplos catálogos (onomástico por autor, disdascálico por títulos e sistemático por assuntos), reforçando a imagem de um sistema centralizado.

Uma das práticas mais incentivadas era o empréstimo domiciliário, uma forma estratégica de levar o “bom livro” ao seio da família, estendendo a influência da escola para além dos seus muros. Este empréstimo, no entanto, era sempre feito sob o controlo e aconselhamento do professor. Para garantir a correta interpretação da doutrina, o regulamento previa a organização de “reuniões de leitores”. O seu objetivo, segundo o Art. 28º, era “verificarem a forma como cada um assimilou as leituras, analisando e explicando o que as crianças não tenham compreendido”. Estas sessões não eram apenas pedagógicas, mas uma forma de controlo ideológico, assegurando que as leituras cumpriam o seu propósito doutrinador.

5. Abertura e modernização: os últimos anos do regime (1960-1974)

A partir da década de 60, a necessidade de modernização económica de portugal, impulsionada por iniciativas como o “projecto regional do mediterrâneo” da organização de cooperação e desenvolvimento económico (OCDE), provocou uma mudança na política educativa. O país precisava de mão-de-obra mais qualificada, o que levou ao alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos, formalizado em 1964 e cuja aplicação plena só ocorreria no ano letivo de 1968/69. Neste novo contexto, a importância da biblioteca escolar tornou-se mais evidente, começando a transcender a sua função puramente ideológica. Prova disso é que, neste período, o número de artigos dedicados à biblioteca no Boletim Escola Portuguesa superou os artigos sobre o estado novo.

A biblioteca passou a ser vista como um complemento essencial ao manual escolar, apoiando uma aprendizagem mais ativa e diversificada. A sua modernização foi também influenciada pela rede de bibliotecas da fundação calouste gulbenkian (FCG), que introduziram em portugal conceitos inovadores que contrastavam com a abordagem controlada do regime. Os três elementos fundamentais do seu projeto eram o serviço gratuito, o empréstimo domiciliário e, de forma revolucionária, o livre acesso às estantes, promovendo uma relação mais aberta e autónoma com o livro.

6. Conclusão: o legado de uma ferramenta de dois gumes

A trajetória da biblioteca escolar durante o estado novo é a de uma instituição que evoluiu de uma ferramenta primária de doutrinação ideológica para um recurso educativo cada vez mais complexo e indispensável. Os marcos desta evolução são claros: a criação de cerca de 3000 bibliotecas, o seu papel fundamental na alfabetização de crianças e adultos através de planos nacionais ambiciosos e a sua institucionalização com o regulamento de 1956.

O seu legado, no entanto, é ambíguo. Por um lado, foi um instrumento de controlo, concebido para difundir uma ideologia autoritária. Por outro, para vastas populações rurais, foi a única porta de acesso aos livros e à cultura. Contudo, a sua implementação foi limitada: em 1964/1965, existiam 11.559 edifícios escolares no país, mas apenas cerca de 3000 tinham sido equipados com bibliotecas, o que significa que menos de um terço das escolas dispunha deste recurso. Apesar do seu alcance restrito e da sua função doutrinadora, ao colocar livros nas mãos de milhares de portugueses pela primeira vez, estas bibliotecas tiveram um impacto duradouro e inegável na literacia do país, deixando uma marca que perduraria para além do fim do regime que as criou.