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INTRODUÇÃO

O IMPERATIVO DAS APRENDIZAGENS: incluir, desenvolver, emancipar

Cristina Palmeirão e José Matias Alves

Foi em 1996 que, em Portugal, surgiu pela primeira vez a possibilidade de pôr em prática o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária3 (Despacho n.o 147– B/ME/96). «O Programa TEIP alicerça-se em princípios fundamentais de discriminação positiva na atribuição de recursos, de territorialização e contextualização de políticas e estratégias, de acompanhamento e de constituição de rede de escolas» (Costa & Almeida, 2022, p. 4).

Na génese está a promoção da igualdade de acesso e de sucesso educativo de todos e para todos os alunos, no firme propósito de ativar uma cultura de responsabilidade e de compromisso de uma escola verdadeiramente democrática. «Um processo arrojado, onde os TEIP se alicerçam e aprendem a valorizar as pequenas vitórias de diálogo, de articulação e de encadeamento interpessoal e interinstitucional» (Palmeirão, Oliveira & Lopes, 2012, p.156). 

Quase trinta anos depois, a análise e trajeto das três gerações do Programa TEIP (1996–2008 – TEIP1; 2009-2011 – TEIP2 e 2012-… – TEIP34), revelam resultados encorajadores (Costa & Almeida, 2022, p. 6), permitindo-nos perceber o quanto estas organizações aprendem e geram oportunidades de aprendizagem por via da diferenciação pedagógica, ao mesmo tempo que valorizam a «educação que promove o des-envolvimento da pessoa toda» (Azevedo, 2011, p.134).

Neste processo, reitera-se, continuamente, uma filosofia de trabalho colaborativa, assente no respeito, nos direitos humanos e na necessidade de futuros educacionais mais justos e solidários e, por isso, fundados na aprendizagem dialógica, na inclusão, na participação, na flexibilidade e na interação disciplinar e profissional, enquanto efeito de um trabalho conjunto, colaborativo de forma a estarmos capazes de construir um futuro melhor (Palmeirão, 2015, pp. 6-11).

Desafio ímpar para a ação educativa, em especial quando se labora em territórios complexos como são os contextos onde estão, regra geral, inscritas as escolas TEIP, mas onde a missão da escola precisa prosseguir o seu caminho, empreendendo processos, dispositivos e autorias motivadoras e inspiradoras para a construção de projetos de vida saudáveis para as suas comunidades e para as suas pessoas (Alves, 2022, pp. 110-111). …