Fonte | Autor: Josep M. Vilalta
A formação ao longo da vida consolidou-se nas últimas décadas como o principal paradigma educativo na sociedade do conhecimento. Já não concebemos a nossa trajetória profissional sem uma aprendizagem contínua, e as empresas e instituições de todos os tipos também o exigem. Para além do âmbito laboral, valorizamos os tempos e espaços para crescer intelectualmente e desfrutar da cultura nas suas múltiplas manifestações. Aspiramos a construir uma sociedade mais culta, que promova progresso, bem-estar e compromisso cívico.
Sociedade do conhecimento e formação ao longo da vida
Impulso internacional e europeu
Vivemos num contexto de grandes transformações sociais, económicas e tecnológicas que exige formação permanente. Este cenário está a impactar significativamente os esquemas tradicionais de formação e as políticas educativas de governos e instituições.
A Organização das Nações Unidas, através do Objetivo 4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, defende “garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Da mesma forma, a União Europeia ambiciona que a formação permanente seja um pilar básico para a competitividade, coesão social e desenvolvimento pessoal dos cidadãos europeus.
A Estratégia de Lisboa de 2000 já estabelecia o objetivo de tornar a União Europeia na sociedade baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo. O Comunicado de 2001 propôs criar um espaço europeu de aprendizagem permanente, definido como “toda atividade realizada em qualquer momento da vida com o objetivo de melhorar conhecimentos, habilidades e competências, tanto numa perspetiva cívica e social como ligada ao mundo laboral”.
O Plano de Ação (2021) para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabeleceu a meta de garantir que pelo menos 60% da população adulta participe numa experiência formativa anualmente. Além disso, o Quadro Europeu de Qualificações (EQF) e o recente impulso às microcredenciais (Conselho da Europa, 2022) seguem na mesma direção.
Impulso legislativo em Espanha
No plano legislativo, Espanha também avançou recentemente com três normas-chave nesta área: a Lei Orgânica de Ordenação e Integração da Formação Profissional (2022), a Lei Orgânica do Sistema Universitário (2023) e a Lei do Emprego (2023), todas com referências explícitas à formação contínua e ao desenvolvimento profissional constante.
Contexto e desafios da formação ao longo da vida em Espanha
Neste contexto, para além das normas jurídicas, onde nos situamos atualmente? Quais são os principais obstáculos para consolidar a formação ao longo e em toda a vida no país? E como devem responder as universidades?
De forma resumida, destacam-se sete grandes desafios:
- Enfrentar a grande fragmentação das políticas, uma elevada heterogeneidade entre territórios, bem como barreiras de acesso e participação na formação contínua.
- Responder às rápidas transformações históricas: transição verde, digitalização, inteligência artificial e mudanças no mercado de trabalho.
- Implementar uma aposta política decidida pela formação ao longo da vida. Atualmente, esta realidade está longe do objetivo europeu. Por exemplo, apenas 13,3% da população catalã entre 25-64 anos participou em atividades formativas em 2022.
- Superar uma nova brecha social no acesso à formação contínua. É essencial evitar que as desigualdades aumentem entre os mais favorecidos (maior qualificação ou recursos) e os menos favorecidos (baixa qualificação ou precariedade laboral).
- Não limitar os programas formativos apenas ao rendimento económico direto; é necessário atender também à educação cívica, cultural e outras dimensões além do profissional.
- Abordar aspetos como padrões transparentes, acompanhamento individualizado e informações sobre competências ajustadas aos perfis profissionais.
- Antecipar mudanças demográficas: redução progressiva dos estudantes jovens versus aumento das necessidades formativas dos cidadãos.
Estes desafios terão impacto direto nas universidades. Será essencial uma nova política universitária que promova flexibilidade, adaptabilidade e melhor organização académica.
De um desafio partilhado para uma estratégia nacional conjunta
A promoção da formação ao longo da vida requer colaboração ativa entre governos, empresas, sindicatos, universidades, escolas secundárias, centros de formação profissional (FP), agências de avaliação da qualidade e instituições culturais. Até agora, as iniciativas têm sido fragmentadas e pouco coordenadas.
É necessário passar de um modelo fragmentado para uma estratégia nacional conjunta que integre esforços com maior coerência.
Variáveis-chave no contexto universitário
As universidades devem desempenhar um papel crucial neste cenário. Em regiões como a Catalunha, estão a ser desenvolvidas iniciativas como a Plataforma Conhecimento, Território e Inovação, que reúne universidades públicas, patronatos empresariais, câmaras de comércio e outras instituições.
No entanto, as universidades públicas precisam transformar-se profundamente para colocar a formação ao longo da vida no centro das suas missões institucionais. Isso inclui integrar estas formações nas ofertas académicas regulares com preços públicos acessíveis.
Superar dificuldades: mais autonomia e equidade
Atualmente observa-se uma disparidade entre as capacidades das universidades privadas (mais flexíveis) em comparação com as públicas (limitadas por burocracia). Resolver esta limitação deve ser uma prioridade política urgente.
Além disso, é crucial priorizar políticas que promovam equidade no acesso à formação contínua para evitar ampliar desigualdades sociais.
Em suma, governos e universidades públicas devem atuar com responsabilidade para garantir que a formação ao longo da vida seja acessível a todos os cidadãos.
Pou, I. (2024, 31 de outubro). Chega um tsunami às universidades? A formação ao longo da vida. Universidad, Sí. Recuperado em 21 de março de 2025, de https://www.universidadsi.es
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