Portugal acaba de alargar ao 3.º ciclo as restrições à utilização de smartphones nas escolas. A medida pode proteger a atenção, favorecer a socialização e devolver algum silêncio ao espaço escolar. Mas nenhum regulamento ensina uma criança a reconhecer manipulação algorítmica, a proteger a sua privacidade, a perceber quando deve desligar ou a usar inteligência artificial sem deixar que ela pense por si. A educação digital começa, precisamente, onde a proibição acaba.
Durante alguns anos, parecíamos convencidos de que colocar mais tecnologia nas mãos dos alunos era, quase por definição, modernizar a educação.
Vieram os computadores, os tablets, as plataformas educativas, os quadros interativos, os smartphones. Mais recentemente chegaram os chatbots de inteligência artificial. A tecnologia instalou-se na escola quase com a mesma naturalidade com que se instalou no resto das nossas vidas.
Agora, o movimento parece fazer-se no sentido contrário.
Multiplicam-se as restrições aos telemóveis, cresce a preocupação com a atenção das crianças, discutem-se os efeitos das redes sociais, dos algoritmos e da utilização excessiva dos ecrãs. Em março de 2026, a UNESCO contabilizava já 114 sistemas educativos, correspondentes a 58% dos países monitorizados, com proibições nacionais de telemóveis nas escolas.
Talvez este movimento fosse inevitável.
Mas há um risco: passarmos diretamente do entusiasmo tecnológico para a rejeição tecnológica sem termos aprendido verdadeiramente a educar para nenhuma das duas situações.
É precisamente contra esse movimento pendular que María Zabala, jornalista especializada em cidadania digital e autora de Ser padres en la era digital, argumenta numa recente entrevista publicada pela Ethic.
A ideia que atravessa a conversa parece simples:
precisamos de ensinar crianças e jovens a viver com tecnologia e sem tecnologia.
Parece simples. Não é.
Portugal acaba de dar um passo importante
O tema tornou-se particularmente atual entre nós.
No dia 3 de setembro de 2026, Portugal publicou o Decreto-Lei n.º 176/2026, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de smartphones e de outros equipamentos móveis com acesso à Internet que já abrangia os 1.º e 2.º ciclos.
A utilização continua a poder ser autorizada em situações específicas, nomeadamente por razões pedagógicas, de saúde ou de tradução. Mas a regra mudou: para os alunos do ensino básico, o smartphone deixa de ser uma presença digital permanentemente disponível no espaço escolar.
Há razões compreensíveis para esta decisão.
O estudo de acompanhamento realizado pelo PLANAPP no ano letivo de 2025/2026 encontrou, nas escolas que aplicavam a proibição no 3.º ciclo, melhorias percecionadas mais acentuadas na socialização e reduções mais fortes da indisciplina. Antes mesmo da alteração legislativa, 52% das unidades orgânicas com 3.º ciclo já proibiam smartphones e 82% aplicavam algum tipo de restrição.
Por isso, a discussão já não deveria ficar presa à pergunta:
devemos ou não retirar os telemóveis da escola?
Em grande parte do ensino básico português, essa decisão está tomada.
A pergunta interessante começa agora:
o que fazemos pedagogicamente com o espaço que a proibição criou?
Retirar o smartphone não significa retirar a tecnologia
Há uma distinção que importa fazer desde já.
Smartphone não é sinónimo de tecnologia.
Um aluno que passa o intervalo a percorrer vídeos recomendados por um algoritmo não está a fazer a mesma coisa que outro que utiliza um computador para programar, consultar um arquivo histórico, editar um vídeo, comparar fontes ou construir um modelo científico.
Da mesma maneira, quinze minutos a conversar com os avós através de uma videochamada não são equivalentes a quinze minutos de scroll automático numa plataforma social.
É por isso que falar simplesmente em «tempo de ecrã» começa a ser insuficiente.
Importa perguntar que ecrã, para fazer o quê, durante quanto tempo, em que idade, com quem e com que grau de autonomia.
É também esta distinção que está presente na posição da UNESCO. O seu relatório global sobre tecnologia e educação não propõe uma escola sem tecnologia. Defende antes que a tecnologia só deve ser utilizada quando melhora efetivamente a aprendizagem e que deve apoiar — não substituir — a relação humana que está no centro da educação.
A diferença é enorme.
Uma escola pode proibir smartphones pessoais e, simultaneamente, ser uma escola tecnologicamente muito competente.
Talvez até tenha melhores condições para o ser.
Porque retirar da sala um dispositivo desenhado também para captar atenção, emitir notificações e proporcionar entretenimento permanente pode permitir recuperar a tecnologia como ferramenta escolhida pelo professor para uma finalidade concreta, em vez de a aceitar como ruído permanente.
Como já analisámos no TIC, Educação e Web, a evidência sobre tecnologia educativa e aprendizagem aponta precisamente nessa direção: não é o dispositivo que melhora a aprendizagem. É a qualidade da atividade pedagógica em que ele é integrado.
Proibir pode proteger. Mas não ensina
Aqui começa a parte mais difícil.
Imaginemos um aluno que passa todo o ensino básico numa escola onde não pode utilizar o smartphone.
Durante essas horas, fica protegido de muitas distrações. Fala mais com os colegas. Brinca. Lê. Conversa. Talvez se concentre melhor.
Tudo isso é valioso.
Mas, quando sair da escola, continuará a viver numa sociedade digital.
Vai receber mensagens.
Vai criar contas.
Vai publicar fotografias.
Vai encontrar conteúdos falsos.
Vai ser recomendado por algoritmos.
Alguém tentará vender-lhe alguma coisa.
Poderá ser insultado, manipulado ou enganado.
Receberá vídeos criados por inteligência artificial sem saber que são artificiais.
Encontrará influenciadores, publicidade disfarçada, teorias da conspiração e sistemas concebidos para prolongar a sua permanência num serviço.
E, cada vez mais, conversará com inteligências artificiais que respondem com extraordinária segurança mesmo quando estão erradas.
A proibição escolar não o prepara, por si só, para nenhuma destas situações.
É por isso que María Zabala distingue, acertadamente, proteção de educação.
Proteger uma criança de determinado risco é importante. Mas educar significa também ajudá-la progressivamente a reconhecer esse risco quando o adulto já não estiver ao lado.
É a diferença entre construir uma vedação e ensinar alguém a atravessar a estrada.
Precisamos das duas coisas.
A autonomia digital também se aprende por etapas
Há outra expressão interessante na entrevista: «acesso gradual e autonomia progressiva». citeturn698609view0
Talvez seja uma das ideias mais úteis para famílias e escolas.
Não entregaríamos a uma criança de nove anos as chaves de um automóvel explicando-lhe apenas que deve «conduzir responsavelmente».
No mundo digital fazemos, por vezes, algo estranhamente semelhante.
Entregamos dispositivos que dão acesso a milhões de pessoas, conteúdos, serviços e sistemas de recomendação e esperamos depois que uma criança consiga exercer uma autorregulação que muitos adultos ainda não dominam.
A autonomia não aparece no momento em que entregamos o dispositivo.
Constrói-se antes.
Primeiro acompanhamos.
Depois explicamos.
Mais tarde observamos à distância.
Finalmente confiamos.
E, quando alguma coisa corre mal, a criança ou o adolescente precisa de saber que pode regressar ao adulto sem recear que a primeira consequência seja perder imediatamente toda a autonomia conquistada.
Isto exige regras. Mas exige também vínculo.
É difícil pedir ajuda a um adulto que apenas aparece na experiência digital de uma criança para fiscalizar, censurar ou castigar.
Há outra questão desconfortável: os adultos
Zabala coloca ainda uma pergunta que deveríamos trazer para dentro das escolas e das famílias:
podemos exigir aos jovens uma relação equilibrada com a tecnologia se os adultos ainda não aprenderam a tê-la?
Pedimos-lhes que não consultem o telemóvel durante uma conversa enquanto fazemos exatamente isso.
Pedimos-lhes que não acreditem em tudo o que encontram na Internet enquanto partilhamos conteúdos que não verificámos.
Falamos-lhes de privacidade sem conhecermos as configurações das aplicações que nós próprios utilizamos.
Avisamo-los para os algoritmos sem sabermos muito bem como funcionam.
E começamos agora a recomendar prudência na utilização de inteligência artificial enquanto muitos adultos a utilizam sem verificar fontes, condições de privacidade ou resultados.
Talvez a literacia digital das crianças comece, afinal, pela literacia digital dos adultos.
O melhor exemplo não é necessariamente uma casa onde os pais nunca olham para um ecrã.
É uma casa em que os filhos percebem por que razão o adulto pega no dispositivo e por que razão decide pousá-lo.
Há uma diferença entre abrir o telemóvel porque apareceu uma notificação e abri-lo deliberadamente para ler um jornal, consultar um mapa, aprender uma língua ou falar com alguém.
Essa diferença chama-se intenção.
E ensinar a utilizar tecnologia com intenção talvez seja uma das grandes competências educativas deste século.
Não podemos colocar toda a responsabilidade nas crianças e nas famílias
Há, contudo, um ponto em que o discurso sobre autorregulação se pode tornar injusto.
Não estamos perante ferramentas neutras.
Muitos serviços digitais são construídos para conquistar e prolongar a atenção dos utilizadores. Notificações, reprodução automática, sequências de utilização, recomendações personalizadas e outros elementos não apareceram por acaso.
É por isso que a responsabilidade não pode ficar exclusivamente sobre uma criança, uma família ou um professor.
A própria União Europeia começou a atuar sobre o desenho destas plataformas.
As orientações da Comissão Europeia para a proteção de menores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais recomendam, entre outras medidas, contas privadas por defeito para menores, alterações aos sistemas de recomendação, maior controlo sobre os conteúdos apresentados e a desativação por defeito de funcionalidades que podem favorecer utilização excessiva, como reprodução automática, notificações ou determinadas mecânicas de envolvimento. As orientações incluem ainda salvaguardas específicas relativas a chatbots de inteligência artificial integrados nas plataformas. citeturn902583search0turn902583search3
O Regulamento dos Serviços Digitais proíbe também publicidade dirigida a menores com base na criação de perfis.
É uma mudança conceptual importante.
Durante demasiado tempo dissemos às crianças:
«tens de aprender a controlar-te.»
Começamos finalmente a perguntar também às plataformas:
«o que fizeram vocês para tornar tão difícil parar?»
As duas perguntas são necessárias.
E entretanto chegou a inteligência artificial
Se já era difícil educar para as redes sociais, a inteligência artificial tornou tudo ainda mais complexo.
Porque agora não discutimos apenas atenção, privacidade ou tempo de utilização.
Discutimos pensamento.
Uma criança pode pedir a um chatbot que explique um conceito, resuma um texto, escreva uma composição, resolva um problema, proponha ideias ou responda a uma dúvida.
Isto pode ser extraordinariamente útil.
Mas pode também criar uma nova forma de dependência: não a incapacidade de estar sem um ecrã, mas a incapacidade de avançar intelectualmente sem pedir primeiro uma resposta à máquina.
Os dados europeus que analisámos recentemente em «O uso da IA pelos alunos europeus | EU Kids Online 2026» mostram precisamente esta tensão. Muitos jovens valorizam a inteligência artificial como uma espécie de professor permanentemente disponível; alguns, porém, começam a substituir a pesquisa e o confronto de várias fontes por uma única resposta gerada por IA.
É aqui que a expressão «viver com e sem tecnologia» ganha um significado novo.
Precisamos de alunos capazes de usar inteligência artificial.
Mas precisamos igualmente de alunos capazes de pensar sem ela.
De escrever antes de pedir uma reformulação.
De formular uma hipótese antes de pedir uma solução.
De ler um texto inteiro sem solicitar imediatamente um resumo.
De suportar alguns minutos de dúvida antes de exigir uma resposta.
De resolver um problema, falhar, tentar novamente e só depois recorrer à máquina.
Como defendemos recentemente a propósito da literacia em IA proposta pelo Conselho da Europa, não basta dominar tecnicamente as ferramentas. A dimensão humana — autonomia, julgamento, responsabilidade, valores e capacidade de decisão — é igualmente essencial.
O que poderia fazer uma escola?
Talvez a consequência mais interessante deste debate seja perceber que uma política digital escolar não pode resumir-se a uma frase no regulamento interno.
Uma escola que queira verdadeiramente educar para viver com e sem tecnologia poderia trabalhar, de forma articulada, em seis direções:
- criar momentos e espaços genuinamente desconectados, onde conversar, brincar, ler ou simplesmente estar não tenha de competir com notificações;
- utilizar tecnologia deliberadamente, apenas quando acrescenta algo à experiência de aprendizagem;
- ensinar literacia digital, mediática e de IA, incluindo algoritmos, privacidade, publicidade, desinformação, cibersegurança e verificação de informação;
- formar professores e famílias, porque dificilmente os adultos conseguem acompanhar práticas digitais que não compreendem;
- aumentar progressivamente a autonomia dos alunos com a idade, substituindo pouco a pouco a regra externa por capacidade de autorregulação;
- ensinar explicitamente quando não usar tecnologia, porque saber desligar também é uma competência digital.
O último ponto talvez seja o mais esquecido.
Durante anos, competência digital significou saber ligar.
Talvez tenha chegado a altura de incluir também saber desligar.
Uma escola suficientemente digital para saber quando não deve ser digital
O debate público gosta de escolhas simples.
Tecnologia ou livros.
Ecrãs ou papel.
Proibir ou permitir.
Digital ou analógico.
Mas a educação raramente cabe numa oposição tão confortável.
Um aluno deverá saber pesquisar na Internet e passar uma hora concentrado num livro.
Deverá conseguir colaborar num documento online e conversar durante um intervalo sem precisar de consultar o telemóvel.
Deverá utilizar inteligência artificial para explorar uma hipótese e conseguir construir sozinho um argumento.
Deverá reconhecer o extraordinário poder das tecnologias digitais e, simultaneamente, perceber que nem tudo aquilo que é tecnicamente possível merece ocupar a sua atenção.
Talvez seja isso que significa verdadeiramente educar para o mundo digital.
Não criar crianças protegidas para sempre da tecnologia.
Nem criar crianças permanentemente dependentes dela.
Criar pessoas capazes de decidir.
Quando ligar.
Para quê.
Durante quanto tempo.
Em quem confiar.
Quando desconfiar.
E, talvez mais importante do que tudo isso,
quando desligar.
Porque uma escola verdadeiramente preparada para o século XXI não será necessariamente aquela onde existirem mais ecrãs.
Será aquela onde alunos e professores souberem exatamente por que razão os estão a usar — e por que razão, naquele momento, talvez seja melhor não os usar.
Fontes principais
O artigo parte da entrevista de Patricia Ávila a María Zabala, «Podemos educar para que nuestros hijos sepan vivir con y sin tecnología», publicada na Ethic, e foi desenvolvido e contextualizado com documentação do Diário da República sobre a utilização de smartphones nas escolas portuguesas, dados do PLANAPP, o Global Education Monitoring Report da UNESCO e as orientações da Comissão Europeia para proteção de menores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.
Autores: Ana Ferreira e Jorge Borges | Nota de transparência: este artigo foi elaborado com o apoio de inteligência artificial (ChatGPT, da OpenAI)
