As associações bibliotecárias nacionais e outras de toda a Europa assinaram uma carta sublinhando a urgência de encontrar formas de garantir que os utilizadores das bibliotecas continuem a beneficiar dos serviços num mundo digital.

A carta destaca o apoio tradicional e essencial que as bibliotecas desempenham para apoiar a educação, a pesquisa e o acesso à cultura, ao mesmo tempo que destaca que os modelos e licenças dos livros digitais atuais estão minando este trabalho em muitos casos.

As bibliotecas da Europa têm um papel essencial a desempenhar no cumprimento dos direitos das pessoas à informação, educação, investigação e cultura, uma vez que são essenciais para a manutenção de democracias livres.

Apoiam também uma vida cívica e comunitária saudável, sustentam a ciência e a inovação e asseguram a salvaguarda da memória do mundo. Refletindo a sua importância social e económica, a sua função e o seu papel estão consagrados em diferentes corpos legislativos.

Os utilizadores da informação agora vivem num mundo cada vez mais conetado, e as necessidades da sociedade e da indústria são melhor atendidas, garantindo que as bibliotecas possam fornecer acesso à mais ampla gama possível de materiais físicos e digitais, incluindo ebooks, que estão a tornar-se cada vez mais procurados.

No entanto, é muito preocupante que as atuais modalidades de operação, licenças e mercados mais amplos para livros digitais estejam a minar a capacidade das bibliotecas realizarem as suas funções tradicionais e essenciais.

Na carta, chama-se a atenção de como é essencial garantir que os mercados de livros digitais funcionem de uma forma que permita às bibliotecas fazerem o seu trabalho e cumprir as suas responsabilidades de interesse público, dentro de um quadro legal claro.

As alternativas de trabalho que existem atualmente são baseadas na ação voluntária dos editores e não fornecem acesso completo. Portanto, consideram que a ação do governo é necessária e pedem uma ação paralela sobre os livros digitais em três áreas:

• Garantias na lei de que as bibliotecas poderão adquirir, conservar e emprestar eletronicamente obras digitalizadas analógicas e nascidas em formato digital, como ebooks, nas mesmas condições que emprestam obras físicas. Isto permitirá negociações mais construtivas entre bibliotecas e titulares de direitos.
• Trabalhar para garantir que as plataformas de empréstimo eletrónico funcionem da melhor maneira para as bibliotecas, os seus utilizadores e autores.
• Além da reforma dos direitos autorais e da regulamentação do mercado, apoiar uma maior pesquisa sobre a dinâmica dos mercados de ebooks e os seus impactos na realização de objetivos de interesse público. Isto também servirá para informar políticas culturais, educacionais e de pesquisa mais amplas.

A ação afirmativa nestas áreas anteriores apoiará, coletivamente, uma transição duradoura para um modelo de mercado sustentável e inclusivo para livros digitais que cumpra o seu potencial para apoiar o acesso à pesquisa, educação e cultura, e assim sociedades mais democráticas.

As propostas devidamente desenvolvidas podem ser lidas neste link.

Referência: Vázquez, J. (2023). Las asociaciones de bibliotecarios de Europa a favor de los ebooks. Retrieved 28 June 2023, from https://www.dosdoce.com/2023/06/22/las-asociaciones-de-bibliotecarios-de-europa-a-favor-de-los-ebooks/