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Sumário Executivo

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS • PARTE I – RELATÓRIO FINAL

O presente Relatório constitui o resultado do Estudo de Avaliação da Implementação das Aprendizagens Essenciais desenvolvido pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa), por solicitação da Direção-Geral da Educação (DGE), em con- formidade com o processo de desenvolvimento da Autonomia e Flexibilidade Curricular e em articulação com o Despacho n.o 6944-A/2018, de 19 de julho e com o Despacho n.o 8476-A/2018, de 31 de agosto.

O referido Estudo tinha como principais propósitos:

•Avaliar e monitorizar a implementação das AE no Ensino Básico e no Ensino Secundário, a partir das perceções descritivas e avaliativas dos atores escolares, tendo em consideração o conjunto de interrogações formuladas pela DGE.

•Emitir, a partir dos resultados obtidos, recomendações que possam vir a consti- tuir-se como um contributo para o enriquecimento da autonomia e da flexibiliza- ção curricular e do currículo nacional dos Ensinos Básico e Secundário.

Neste âmbito, e em conformidade com o disposto no Despacho n.o 6944-A/2018, de 19 de julho, e no Despacho n.o 8476-A/2018, de 31 de agosto, este relatório tem como principal objetivo apresentar informação relevante sobre os modos como os docentes dos Ensinos Básico e Secundário interpretam, operacionalizam e avaliam as Aprendizagens Essenciais (AE) a partir da análise de um conjunto de dados obtidos, numa primeira fase, através de um inquérito por questionário aplicado a nível nacional em Portugal Conti- nental e, numa segunda fase, através da realização de entrevistas semiestruturadas, para aprofundamento, a um conjunto restrito de professores pertencentes a diferentes áreas disciplinares, níveis de ensino e zonas geográficas.

Como complemento e porque se considerou que poderia ser relevante incluir a perspetiva dos principais interessados no trabalho que nas escolas é desenvolvido, sobretudo como forma de ajudar a compreender a perceção dos professores, o relatório apresenta ainda os resultados da auscultação, realizada nesta segunda fase, a alunos e pais e/ou encarregados de educação, também eles pertencentes aos diferentes níveis de ensino e zonas geográficas de proveniência.

É de referir que o desenvolvimento do trabalho de campo, incluindo a preparação dos instrumentos e a recolha e análise de dados, se situa antes da tomada de conhecimento do Despacho n.o 6605-A/2021, de 6 de julho, que procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular e vem revogar os “documentos curriculares relativos às disciplinas dos Ensinos Básico e Secundário com aprendizagens essenciais definidas” anteriores às AE e ao PA. (…)