La laïcité à l’École

Dezembro 2023

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Préface
Principe cardinal de notre République française, la laïcité a pour vocation historique de fonder l’unité de notre pays dans une loi commune et de garantir l’accès à une culture partagée.
Au moment où le fanatisme reprend sa course sous maintes latitudes, la laïcité apparaît comme un véritable choix de civilisation. L’École républicaine en est la voix et le terreau. C’est cette mission qui est violemment attaquée aujourd’hui. Ainsi portons-nous à jamais le deuil de nos professeurs, Samuel Paty et Dominique Bernard, assassinés pour ce qu’ils représentaient, des acteurs de notre héritage républicain et des passeurs de liberté.
Aujourd’hui, devant ce sursaut de l’inqualifiable, les professions de foi ne suffisent plus. L’application du principe de laïcité ne doit souffrir ni entorse ni ambiguïté. C’est pourquoi j’ai décidé, dès la rentrée 2023, d’interdire le port du qamis et de l’abaya à l’école, en clarifiant le cadre d’application de la loi de 2004.
La laïcité n’est pas une contrainte mais une liberté. En séparant la religion et la politique, la religion et le droit, elle permet l’égalité de tous, croyants et non croyants. Elle est la condition de la liberté de conscience dans notre République et son École.
Pour que l’enseignement soit vraiment libre, il doit être à l’abri de toute tutelle religieuse. C’est l’ambition de l’éducation à la française. L’origine d’une telle ambition émancipatrice est connue, mais parfois oubliée : permettre aux citoyens de se rassembler par-delà leurs différences, sans les nier ni les brimer. Notre enseignement donne le primat à la connaissance sur la multiplicité des appartenances et des observances, la prévalence au collectif sur les particularismes.
Je suis convaincu que l’école, par-delà les différences de tous ceux qu’elle accueille, doit être le lieu de la construction de références communes et de l’intérêt général sous la tutelle de la seule raison
et non d’une croyance quelle qu’elle soit.
Je remercie à cet égard mon prédécesseur Jean-Michel Blanquer d’avoir créé le Conseil des sages de la laïcité. Composé d’experts de haut niveau, ce Conseil vient, en appui de l’équipe nationale et des équipes académiques Valeurs de la République dans les académies, répondre à l’aspiration des professeurs et de l’ensemble des personnels de l’Education nationale de pouvoir disposer d’un socle, d’un cadre sûr, auxquels adosser leurs pratiques pédagogiques pour s’inscrire dans la mission historique de notre école républicaine. En s’appuyant sur des textes de référence, ce vadémécum vient répondre à des situations concrètes avec une approche pédagogique de la laïcité, offrant ainsi une ressource complète pour nos personnels enseignants et pour un large public.
Je vous en souhaite une excellente lecture,
Respectueusement et fidèlement,

Gabriel Attal
Ministre de l’Éducation et de la Jeunesse

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July 2023

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Ensinar Português Língua Materna como Língua Pluricêntrica | eBook

2023

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Já se encontra disponível, em acesso aberto, o e-book “Ensinar Português Língua de Herança como língua pluricêntrica: propostas didáticas”, organizado por Isabel Duarte, Maria de Lurdes Gonçalves e Sónia Melo.

Tal como o título indica, trata-se de um conjunto de propostas didáticas para trabalhar a língua portuguesa numa perspetiva pluricêntrica, isto é, integrando e valorizando todas as variantes da língua.

Esta obra constitui um instrumento relevante para os professores de PLE, os ainda em formação e os já em exercício, e para os dos países membros da nossa comunidade plurilingue e pluricultural, em que a língua portuguesa convive com línguas autóctones, e em que as variedades nacionais da língua portuguesa continuam a ser menos prestigiadas do que a europeia e a brasileira, pelos seus próprios falantes mesmo quando as têm como língua materna.

Uma ferramenta de trabalho e de reflexão amplamente recomendada!

Visto no Linkedin de Jérémy Ruiz-Paredes

Meritocracia y Educación: Movilidad Social y Desigualdad de Oportunidades | relatório cotec

relatório realizado por @DavidMdeLafuen1
y @ainhoavega
. Ilustrações de @Jose_Ariza_Cruz
.Setembro de 2023

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O capital cultural, o local de nascimento e o nível socioeconómico contribuem para a desigualdade nas oportunidades educativas.

Os países mais eficientes apresentam menos desigualdade de oportunidades. Embora não possa ser interpretado de forma causal, sugere um círculo virtuoso entre equidade e eficiência educativa. É possível promover simultaneamente um sistema educativo menos desigual e de qualidade.

Portugal está nas últimas posições em termos de equidade na repetência, só superado pela Espanha e Argentina. Em 2015, os alunos desfavorecidos tinham até 11 vezes mais probabilidade de repetir o ano em comparação com os alunos mais privilegiados.

As políticas públicas (reduzindo a segregação e a desigualdade de rendimentos na infância, aumentando a colaboração dos professores… podem mitigar as desigualdades educativas e quebrar a ligação entre as circunstâncias da infância e as desigualdades injustas no desempenho educativo.

Visto no X de Carlos Magro