Em Portugal, o discurso de ódio online manifesta-se sobretudo de forma indireta e disfarçada. Com base no manual do projeto COOPERHATE, este artigo explica como reconhecer os seus mecanismos, porque razão os mais jovens estão particularmente expostos e o que a escola pode fazer, incluindo os limites que a lei portuguesa impõe.
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Há uma ideia que persiste no imaginário comum: a de que o discurso de ódio se reconhece à primeira vista, num insulto explícito, numa palavra chocante, num comentário manifestamente ofensivo. A investigação mais recente sobre o fenómeno em Portugal desmente essa ideia com dados incómodos. Segundo o manual Discurso de Ódio: Manual de Apoio e Glossário, produzido no âmbito do projeto europeu COOPERHATE por investigadoras do CIS-Iscte e da Universidade de Aveiro, as formas indiretas e dissimuladas de discurso de ódio são, no contexto português, mais comuns do que as formas diretas e explícitas — e este padrão repete-se independentemente do grupo visado ou da plataforma utilizada, confirmando o que a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância já tinha assinalado no seu relatório sobre Portugal publicado em 2025. É precisamente esta subtileza que torna o tema incontornável para quem trabalha em contexto escolar: alunos, professores e bibliotecários lidam diariamente com uma linguagem que raramente se apresenta como aquilo que é.
Um fenómeno que raramente aparece como aquilo que é
O manual distingue duas formas de discurso de ódio. A forma direta recorre a insultos, linguagem inflamatória e termos depreciativos, sendo relativamente fácil de identificar. A forma indireta, pelo contrário, evita esse vocabulário e recorre à ironia, ao sarcasmo, às perguntas retóricas ou à hipérbole para sugerir, em vez de afirmar, a exclusão ou a hostilidade contra um grupo. O seu significado não é literal: exige que quem lê ou ouve infira a intenção a partir do contexto social e histórico em que a mensagem circula.
Esta distinção tem consequências práticas para a sala de aula. Um comentário que pareça meramente irónico, uma partilha “só para rir”, um comentário disfarçado de preocupação legítima podem, ainda assim, propagar ou justificar a exclusão de um grupo. Ensinar os alunos a distinguir humor de hostilidade codificada é, por isso, um exercício de literacia mediática tão relevante quanto identificar uma notícia falsa ou uma imagem manipulada.
As máscaras do discurso de ódio
O manual sistematiza os mecanismos discursivos mais recorrentes, e vale a pena conhecê-los porque funcionam como um vocabulário de reconhecimento para professores e alunos.
A desumanização consiste em retratar o grupo visado através de comparações que o reduzem a animais, objetos ou ameaças, retirando-lhe as considerações morais habitualmente atribuídas a outros seres humanos. Associada a ela surge o recurso a estereótipos negativos, que atribuem características falsas e depreciativas a um grupo inteiro com base em generalizações sem fundamento.
As narrativas de ameaça apresentam um grupo como perigoso para o poder, os recursos ou a segurança do endogrupo — a chamada ameaça realista —, ou como uma ameaça aos valores, à cultura e à identidade coletiva — a ameaça simbólica. É um mecanismo particularmente visível em contextos de debate político ou de grandes eventos mediáticos.
A negação do ódio e a inversão de papéis constituem talvez o mecanismo mais difícil de detetar, precisamente por surgirem disfarçadas de neutralidade: a pessoa que profere o discurso apresenta-se como isenta de preconceito, ou mesmo como vítima, invertendo as posições reais de poder entre grupos dominantes e grupos minoritários. No contexto português, este mecanismo está historicamente associado ao chamado lusotropicalismo — a ideia de que a sociedade portuguesa teria uma capacidade excecional e naturalmente tolerante de lidar com a diversidade —, ideia que a investigação em ciências sociais considera hoje uma construção que minimiza desigualdades reais.
Os eufemismos e a linguagem codificada permitem exprimir hostilidade sem recorrer a vocabulário abertamente ofensivo, recorrendo a expressões aparentemente neutras ou humorísticas cujo verdadeiro significado só é compreendido por quem partilha o código. Este tipo de linguagem evolui rapidamente nas redes sociais e nos ambientes de jogo online frequentados por adolescentes, o que justifica formação contínua, e não pontual, para docentes e bibliotecários escolares.
Por fim, o discurso de ódio recorre com frequência a falácias argumentativas — sobretudo o apelo ao medo e o apelo à ação — e à mobilização de emoções negativas como o ódio e a raiva, muitas vezes reforçadas por referências históricas seletivas que idealizam um passado de suposta ordem e grandeza nacional em contraste com um presente descrito como ameaçado pela diversidade.
Porque é que os mais novos estão especialmente expostos
Os jovens não são apenas consumidores incidentais deste tipo de conteúdo: são, pela intensidade com que utilizam as redes sociais, um dos públicos mais expostos, e por isso um foco central de muitas iniciativas europeias de prevenção. O manual sublinha que os grandes eventos desportivos — com forte identificação de grupo e elevado envolvimento emocional — funcionam repetidamente como fatores desencadeadores de picos de discurso de ódio online, com casos amplamente noticiados em Portugal envolvendo jogadores como Moussa Marega e Vinícius Júnior. Estes episódios, precisamente por serem próximos do quotidiano desportivo de muitos alunos, oferecem um ponto de entrada pedagógico natural para discutir o tema em sala de aula.
Há ainda um efeito menos visível, mas igualmente relevante: a exposição repetida a discurso de ódio, mesmo quando o aluno não é o alvo direto, tende a dessensibilizar quem testemunha a situação, reduzindo a empatia e a probabilidade de intervenção. A investigação citada no manual mostra que a exposição frequente a linguagem depreciativa atenua a sensibilidade à dor alheia — um dado que reforça a urgência de trabalhar o tema antes que a normalização se instale, e não apenas depois de um incidente ocorrer.
Da teoria à sala de aula: o que a escola pode fazer
O manual não se limita a diagnosticar o problema; dedica uma parte substancial à prevenção, e várias das estratégias aí descritas são diretamente transponíveis para o trabalho pedagógico.
A educação para a cidadania digital surge como o eixo central. Em Portugal, o manual Referências, desenvolvido para apoiar a Campanha da Juventude do Conselho da Europa contra o Discurso de Ódio Online, foi concebido especificamente para jovens entre os 13 e os 18 anos e continua a ser um recurso útil para quem trabalha esta faixa etária, dentro ou fora do currículo formal.
No plano do que se pode fazer perante um comentário de ódio já publicado, a investigação aponta para o chamado contradiscurso: respostas que não silenciam nem insultam, mas que introduzem uma perspetiva alternativa na conversa. As estratégias mais eficazes identificadas na investigação portuguesa incluem o recurso a contraestereótipos, que desafiam diretamente uma generalização falsa com informação factual; o apelo à empatia, convidando quem lê a imaginar a experiência do outro; a promoção de identidades inclusivas, que sublinham o que une os grupos em vez do que os separa; e o reforço de normas sociais claras sobre o que é ou não aceitável. Pelo contrário, responder com insultos ou tom hostil tende a agravar a interação em vez de a desarmar — um princípio simples, mas nem sempre intuitivo, que vale a pena trabalhar explicitamente com os alunos antes de os confrontar com situações reais.
A biblioteca escolar tem aqui um papel que ultrapassa a mera disponibilização de recursos: enquanto espaço de curadoria de informação e de mediação crítica, é também o lugar natural para trabalhar com os alunos a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio, e para os equipar com ferramentas de deteção que não dependem de intuição, mas de conhecimento estruturado sobre como o fenómeno funciona.
Onde a lei traça a linha
Para diretores de escola e docentes que lidam com conflitos entre alunos nas redes sociais, importa também conhecer os limites legais do problema. O Código Penal português tipifica o discurso de ódio como crime autónomo no artigo 240.º, sob a designação de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, mas a lei exige requisitos precisos: a conduta tem de ocorrer em espaço público ou em meio destinado a divulgação — não se aplicando, por isso, a comunicações estritamente privadas —, e tem de visar um grupo ou pessoa em razão de uma lista fechada de motivos, como origem étnico-racial, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual ou deficiência. Motivações preconceituosas fora dessa lista, como o ódio de base política, não são abrangidas por este artigo específico, ainda que possam configurar outros crimes, como a difamação ou a injúria.
A jurisprudência recente ilustra bem esta fronteira. Num caso julgado em Lisboa, o Tribunal da Relação confirmou a condenação de dois arguidos por publicações no X dirigidas a mulheres associadas a partidos de esquerda, rejeitando o argumento de que se tratava de humor e sublinhando que não é necessário visar todas as mulheres para que o crime se verifique, bastando atingir um grupo definido por sexo e ideologia. Noutro processo, relativo a um artigo de opinião publicado num jornal de referência sobre comunidades africanas e ciganas, o mesmo tribunal considerou que um despacho anterior tinha feito uma interpretação excessivamente ampla da liberdade de expressão, determinando a reabertura da investigação. Estes dois exemplos mostram que a linha entre opinião livre e discurso de ódio penalmente relevante depende de critérios jurídicos concretos, e não de uma impressão subjetiva de desagrado — uma distinção que vale a pena explicar aos alunos mais velhos, sobretudo nas disciplinas de cidadania e desenvolvimento.
Uma literacia que se ensina, como qualquer outra
O discurso de ódio online não é um problema que se resolva com filtros técnicos ou com boa vontade isolada. É, antes de mais, um problema de literacia: reconhecer os seus mecanismos, compreender por que motivo as formas mais subtis são também as mais comuns em português, e saber responder de forma construtiva sem alimentar a escalada são competências que se ensinam e se treinam, tal como se ensina a verificar uma fonte ou a distinguir um facto de uma opinião. Nesse sentido, este tema junta-se naturalmente ao trabalho mais amplo de literacia digital e mediática que já atravessa o currículo — e que a escola, pela sua posição privilegiada junto dos mais jovens, está particularmente bem colocada para liderar.
Este artigo foi redigido com apoio de inteligência artificial (Claude, Anthropic).
Referências
Conselho da Europa. (2016). Referências: Manual para o combate do discurso de ódio online através da educação para os direitos humanos (Ed. revista). Direção-Geral da Educação. https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/educacao_Direitos_Humanos/documentos/referencias_manual_para_o_combate_do_discurso_de_odio_online.pdf
European Commission Against Racism and Intolerance. (2025). Sixth report on Portugal [Relatório]. Council of Europe.
Guerra, R., António, R., & Carvalho, P. (2026). Discurso de ódio: Manual de apoio e glossário. COOPERHATE. ISBN: 978-989-584-300-8.
Guerra, R., Carvalho, P., Marques, C., Carmona, M., Sarroeira, R., Batista, F., Ribeiro, R., Fonseca, A., Moro, S., & Silva, C. (2025). Unpacking online hate speech in Portuguese social media: A social-psychological and linguistic-discursive approach. Humanities and Social Sciences Communications, 12(1). https://doi.org/10.1057/s41599-025-05392-9
Bilewicz, M., & Soral, W. (2020). Hate speech epidemic: The dynamic effects of derogatory language on intergroup relations and political radicalization. Political Psychology, 41(S1), 3–33. https://doi.org/10.1111/pops.12670
