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Lideranças inclusivas nas escolas portuguesas: O que nos diz a avaliação externa?

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Download | Com base no estudo de Jennifer Silva, Alexandre Ventura e Diana Oliveira

A liderança escolar é um dos fatores mais determinantes para o sucesso da educação inclusiva. Um estudo recente publicado na REICE — Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación analisa, pela primeira vez de forma sistemática, como as lideranças de escolas públicas em Portugal continental estão a implementar as políticas inclusivas.

O que foi estudado e como

A investigação, realizada por Jennifer Silva, Alexandre Ventura e Diana Oliveira, da Universidade de Aveiro, analisou 106 relatórios da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) do ano letivo 2023/2024, produzidos no âmbito do Programa de Avaliação Externa das Escolas (PAEE). O foco incidiu no domínio “Liderança e Gestão”, cruzando as classificações atribuídas com os pontos fortes e as áreas de melhoria identificadas pelos inspetores.

O estudo abrange 89 agrupamentos de escolas e 17 escolas não agrupadas, distribuídos por todas as regiões NUTS II de Portugal continental, desde o Norte ao Algarve.

Um retrato globalmente positivo

Os resultados são encorajadores: a grande maioria das escolas obteve classificações de Muito Bom (65,1%) ou Excelente (11,3%) no domínio em análise. Nenhuma escola foi classificada com Insuficiente, e apenas duas receberam Suficiente, o que traduz um cenário favorável à consolidação de práticas inclusivas nas escolas públicas portuguesas.

A região Norte destaca-se com maior concentração de classificações elevadas, sugerindo uma cultura escolar mais aberta à inovação pedagógica e à inclusão.

Os pontos fortes que fazem a diferença

A análise permitiu identificar práticas que se repetem com maior frequência nas escolas melhor avaliadas:

  • Liderança transformadora e democrática — presente em 104 dos 106 relatórios, traduz-se na promoção de decisões partilhadas e na mobilização de toda a comunidade educativa;
  • Projetos e parcerias — igualmente mencionados em 104 relatórios, incluindo protocolos com autarquias, empresas, associações e universidades;
  • Orientação para a qualidade das aprendizagens — com foco na inclusão e equidade, surge em 96 relatórios;
  • Ambiente escolar favorável — referido em 92 escolas como um dos fatores que sustenta o bem-estar de alunos e professores;
  • Valorização das lideranças intermédias — coordenadores de departamento e diretores de turma são reconhecidos como peças-chave na implementação de práticas pedagógicas inclusivas.
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As áreas que ainda precisam de atenção

Mesmo no quadro positivo, o estudo identificou fragilidades que merecem reflexão:

  • Documentos orientadores — o projeto educativo, o plano anual de atividades e os planos de melhoria surgem como a maior área de melhoria, referida em 72 relatórios. Muitos destes documentos não refletem as práticas desenvolvidas nem orientam de forma consistente a ação inclusiva;
  • Gestão de recursos humanos — apontada como área de melhoria em 34 escolas, nomeadamente no que diz respeito à formação contínua e à supervisão pedagógica;
  • Recursos materiais — mencionados em 17 relatórios, com referências a condições físicas degradadas e subaproveitamento de equipamentos.

O papel insubstituível da liderança na inclusão

O estudo reforça uma ideia central: a inclusão não acontece por acaso — é construída, intencionalmente, por líderes que mobilizam equipas, criam condições e sustentam uma visão partilhada. Cabe aos diretores, enquanto líderes de topo, promover uma liderança distribuída que valorize as estruturas intermédias e envolva toda a comunidade.

Como sublinha a investigação, a liderança inclusiva não se esgota na gestão administrativa; ela traduz-se na capacidade de criar ambientes equitativos, adaptar respostas pedagógicas à diversidade dos alunos e garantir que todos — sem exceção — tenham acesso a uma educação de qualidade.

O que pode mudar: Desafios e caminhos

O estudo aponta caminhos concretos para escolas e lideranças:

  1. Rever e atualizar os documentos estratégicos da escola, garantindo coerência entre o projeto educativo, os planos de atividades e as práticas reais;
  2. Investir na formação contínua das lideranças, com foco em supervisão pedagógica, liderança inclusiva e coordenação de equipas;
  3. Reforçar a monitorização sistemática das práticas inclusivas, com indicadores claros — como prevê a Lei n.º 116/2019;
  4. Criar redes colaborativas entre escolas para partilha de boas práticas e disseminação de soluções inovadoras;
  5. Mobilizar a autonomia curricular e administrativa (prevista no DL n.º 55/2018) de forma estratégica e contextualizada, adaptando as respostas educativas à realidade de cada comunidade.

Uma escola para todos exige líderes comprometidos

Em suma, os dados mostram que Portugal está num percurso auspicioso rumo à inclusão. As escolas portuguesas demonstram práticas de liderança progressistas e um compromisso genuíno com a equidade. No entanto, persistem desafios estruturais que exigem respostas articuladas, consistentes e sustentáveis.

A inclusão é uma responsabilidade coletiva — e começa na liderança.

Referência científica: Silva, J., Ventura, A. e Oliveira, D. (2026). Lideranças inclusivas em Portugal: Resultados da avaliação externa de escolas. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 24(2). https://doi.org/10.15366/reice2026.24.2.006

Como (e quando) falar da deficiência | Guia

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As Palavras Que Usamos Importam: Como Falar (e Quando) da Deficiência

Quantas vezes lemos títulos como “Uma bailarina com uma perna só” ou “Uma prova de superação em concerto” sem questionar o que está errado nessas formulações? A linguagem que usamos sobre a deficiência não é neutra — ela reflecte, e ao mesmo tempo reforça, as mentalidades que temos.​

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Dois Modelos, Duas Visões do Mundo

Durante décadas, a sociedade foi moldada pelo modelo médico da deficiência: a pessoa com deficiência é vista como um “caso”, alguém a curar ou a reabilitar, que precisa de serviços “especiais” porque o problema está nela. Este paradigma alimentou gerações de narrativas paternalistas, cheias de pena ou de admiração exagerada.​

Na década de 1960, pessoas com deficiência no Reino Unido propuseram uma alternativa: o modelo social da deficiência. A ideia central é simples e poderosa — o problema não é a pessoa, é uma sociedade construída sem ter em conta a diversidade humana. São as barreiras arquitectónicas, os serviços inadequados e a linguagem exclusivista que incapacitam, não a condição em si.​

O Capacitismo: Um Nome para um Problema Antigo

O capacitismo é a discriminação, opressão e abuso contra pessoas com deficiência, assente na crença de que existe um padrão corporal e intelectual “ideal” e de que quem não se enquadra nesse padrão é, de alguma forma, inferior. Está presente em práticas sociais, em instituições — e, de forma muito concreta, na linguagem.​

Como escreveu a activista australiana Stella Young: “Não sou a vossa inspiração, muito obrigada.” A admiração excessiva por alguém que simplesmente vive a sua vida é, ela própria, uma forma de capacitismo — porque parte do pressuposto de que essa vida seria impossível.​

Quando Falar da Deficiência (e Quando Não)

Nem sempre é relevante mencionar a deficiência de uma pessoa. A guia produzida pela Acesso Cultura propõe um critério claro:​

  • Se o tema é o trabalho de um artista, o foco deve estar na obra — referir a deficiência pode resultar em puro sensacionalismo​
  • Se o trabalho é autobiográfico ou a pessoa assume um papel de activismo, a menção pode fazer sentido, sempre com o acordo e orientação da própria pessoa​
  • Se a peça dá a conhecer a história de alguém com deficiência, deve fazê-lo com respeito e sem recorrer a narrativas de “heroísmo” ou “superação”​
  • Uma pessoa com deficiência não é apenas a sua deficiência — tem outras facetas que merecem igualmente ser exploradas​

Terminologia: Escolher Bem as Palavras

A linguagem evolui. Aquilo que era aceitável há vinte anos pode ser ofensivo hoje. Algumas orientações práticas:​

✅ Usar❌ Evitar
Pessoa com deficiênciaDeficiente / Portadora de deficiência
Pessoa que usa cadeira de rodasPresa/confinada a uma cadeira de rodas
Pessoa com deficiência visual / cegaInvisual (em contextos depreciativos)
Pessoa Surda (falante de LGP)Surdo-mudo
Pessoa com deficiência intelectualDeficiente mental / Atrasado mental
Pessoa com síndrome de Down / Trissomia 21Mongólóide
Casa de banho acessívelCasa de banho dos deficientes

Se tiver dúvidas sobre que termo usar, a melhor abordagem é simples: pergunte à própria pessoa.​

Seis Mitos que Persistem

O guia da Acesso Cultura identifica alguns dos equívocos mais comuns sobre a deficiência:​

  1. “Pessoas com deficiência são inactivas” — A inactividade não é a regra; em ambientes inclusivos, a autonomia é plena
  2. “Precisam sempre de assistência” — Quanto mais acessível o ambiente, mais autónomas as pessoas se tornam
  3. “Acessibilidade = rampas” — A acessibilidade é física, sensorial, intelectual, social e comunicacional
  4. “Acessibilidade só serve pessoas com deficiência” — Serve quem empurra um carrinho, quem tem uma lesão temporária, idosos e, no fundo, toda a gente
  5. “Têm sempre poucos recursos financeiros” — Muitas têm vidas profissionais activas; quando existem dificuldades, são resultado de barreiras sociais, não da condição em si
  6. “Falar de deficiência é deprimente” — Só o é quando se reduz a casos extremos e se ignora a responsabilidade colectiva da sociedade​

A Responsabilidade de Todos

A construção de uma sociedade inclusiva não é tarefa exclusiva de jornalistas ou comunicadores — é de cada um de nós. As palavras que escolhemos, as perguntas que fazemos (ou não fazemos), a forma como olhamos para os outros: tudo isso contribui para normalizar ou perpetuar o capacitismo.​

Como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, citada no guia: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Falar bem da deficiência começa por acreditar, de facto, nisso.​

Este artigo foi inspirado no guia “Como (e quando) falar da deficiência”, publicado pela Acesso Cultura em 2023, da autoria de Dora Alexandre e Maria Vlachou.

Accessible Content | A Guide to the Canadian Copyright Act on Searching for Accessible Formats and Producing and Distributing Alternate Formats

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O documento é um guia sobre acessibilidade de conteúdos e a Lei de Direitos de Autor do Canadá relativamente à produção, distribuição e pesquisa de formatos alternativos de obras para pessoas com deficiência perceptiva, centrando-se no contexto educativo, institucional e do setor sem fins lucrativos.

Objetivo e enquadramento legal

O guia esclarece como a legislação canadiana permite exceções aos direitos de autor, permitindo a criação e partilha de conteúdos em formatos acessíveis para pessoas que, devido a uma deficiência, não podem aceder a materiais nos formatos originais (ex.: Braille, áudio DAISY, EPUB acessível). Esta exceção visa garantir igualdade de acesso à informação e à cultura, em conformidade com tratados internacionais como o Tratado de Marraquexe, e o reconhecimento dos direitos humanos fundamentais dessas pessoas.

Princípios-chave

  • Pessoas com deficiência perceptiva devem ter acesso aos conteúdos em condições equivalentes às pessoas sem deficiência.
  • O termo “formato alternativo” refere-se tanto a formatos criados de raiz para pessoas com deficiência (ex.: Braille), como a formatos comuns adaptados com funcionalidades de acessibilidade (ex.: EPUB com navegação e descrições de imagens).
  • O acesso depende sempre das necessidades individuais do utilizador e não existe limitação quanto à tecnologia ou formato a utilizar.
Designing Accessible Learning Content: A Practical Guide to Applying best-practice Accessibility Standards to L&D Resources
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Requisitos e recomendações práticas

  • Antes de produzir um novo formato acessível, deve confirmar-se se o material já existe no mercado (por preço, tempo e esforço razoável, no formato necessário).
  • A exceção aplica-se a pessoas com deficiência, a entidades sem fins lucrativos e a indivíduos ou organizações que atuam em nome dessas pessoas.
  • O fornecimento do material deve ser gratuito para o utilizador final.
  • Os ficheiros eletrónicos devem ser cuidadosamente geridos e apenas partilhados com entidades ou pessoas autorizadas por lei.

Boas práticas operacionais

  • Incluir sempre menção de direitos de autor específica para o formato alternativo.
  • Solicitar versões digitais sem restrições ao titular dos direitos, quando possível.
  • Documentar procedimentos e políticas institucionais relativamente à aplicação das exceções legais.
  • Não eliminar versões acessíveis de materiais já convertidos, podendo partilhá-las com outras entidades ou utilizadores com deficiência.
  • Não exigir a aquisição prévia do material inacessível (por ex., comprar um livro em papel obrigatório antes de fazer a versão Braille não é exigido por lei).
  • Evitar desperdício de tempo excessivo a tentar localizar versões acessíveis comerciais—uma pesquisa razoável nos canais normais é suficiente.

Considerações finais

O documento visa apoiar organizações e indivíduos a cumprir a lei e garantir a produção e distribuição equilibrada de formatos acessíveis, reforçando o direito de acesso à educação e à cultura para pessoas com deficiência perceptiva, de modo fácil e seguro para produtores e utilizadores finais.

Owen, V. A., Kohn, A., & Davidson, L. (2025). Accessible Content: A guide to the Canadian Copyright Act on searching for Accessible Formats and producing and distributing alternate formats [Contenu accessible: Un guide de la loi canadienne sur le droit d’auteur concernant la recherche de formats accessibles et la production et la distribution de formats de substitution]. Canadian Association of Research Libraries – Association des bibliothèques de recherche du Canada; Canadian Federation of Library Associations – Fédération canadienne des associations de bibliothèques.

AI + LEARNING DIFFERENCES – Designing a Future with No Boundaries

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O ebook “AI Learning Differences: Designing a Future with No Boundaries” reúne reflexões e recomendações sobre o papel da inteligência artificial (IA) no apoio a alunos com diferenças de aprendizagem, promovendo ambientes inclusivos, personalizados e equitativos.

Mensagem Central

A obra defende que o desenvolvimento de soluções em IA para a educação deve ser co-desenhado com os próprios alunos, famílias e especialistas, integrando de forma ética os princípios de variabilidade, acessibilidade, inclusão e universalidade. São apresentadas diretrizes para criar sistemas adaptados à diversidade de estilos de aprendizagem, necessidades específicas e contextos de cada indivíduo, reforçando o potencial da IA para reduzir barreiras e ampliar oportunidades educativas para todos.

Principais temas e estrutura

  • Co-desenho e Colaboração: A inclusão de pessoas com diferenças de aprendizagem em todas as etapas do desenvolvimento de produtos é fundamental.
  • Concepção para Diversidade: Ferramentas em IA devem garantir flexibilidade e personalização, valorizando tanto pontos fortes quanto necessidades dos alunos.
  • Educação Especial e IEPs: O uso da IA para criar planos individualizados, facilitar processos burocráticos e oferecer feedback em tempo real permite uma atuação mais eficaz para alunos com necessidades especiais.
  • Identificação Precoce e Intervenção: Sistemas de IA podem permitir o reconhecimento precoce de diferenças de aprendizagem, agilizando o apoio e evitando estigmatização através de abordagens baseadas em pontos fortes.
  • Bem-estar Socioemocional: São exploradas soluções para apoiar o desenvolvimento emocional e mental dos alunos, salvaguardando a autonomia e promovendo relações humanas de qualidade.
  • IA como Tecnologia Assistiva: Ferramentas em IA podem ampliar a independência e as possibilidades de comunicação dos alunos, fortalecendo a agência.
  • Formação Contínua de Professores: A personalização da aprendizagem também se estende à formação dos educadores, tornando o desenvolvimento profissional mais relevante e inclusivo.
  • Preparação para o Futuro: A IA pode ser utilizada para capacitar todos os alunos para um mercado de trabalho em transformação, e fomentar comunidades interdependentes e com maior satisfação ao longo da vida.

Recomendações ação

O ebook sugere 12 recomendações agrupadas para:

  • Desenvolvedores: Propõe o co-desenho remunerado, uso de práticas éticas de dados e abordagem baseada na Universal Design for Learning (UDL).
  • Investigadores: Destaca a necessidade de estudos longitudinais focados em acessibilidade e inclusão autêntica.
  • Educadores: Recomenda formação robusta para incorporação efetiva de IA no ensino.
  • Decisores políticos: Enfatiza a colaboração intersetorial, investimento estratégico e preparação para as demandas futuras.

Ferramentas e iniciativas de destaque

O texto destaca várias ferramentas inovadoras apresentadas em hackathons e simpósios, como:

  • Empower IEP (simplificação de planos individuais),
  • Maestra (gestão integrada dos recursos em sala),
  • FeelLink e Roleability (plataformas para desenvolvimento socioemocional).

Considerações éticas e finais

O livro sustenta que a IA deve ser projetada respeitando privacidade, participação e autenticidade, e que o papel dos profissionais humanos é central na interpretação de dados e personalização do apoio. A integração dos princípios do desenvolvimento infantil e dos direitos das crianças é vista como essencial para um avanço realmente transformador e seguro da IA na educação.

Promover a inclusão digital: um assistente virtual para ensinar tarefas tecnológicas essenciais

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Como bibliotecas, juntas de freguesia e organizações comunitárias podem combater a exclusão digital através de ferramentas educativas inovadoras

Assistente de Tarefas |

O Desafio da Exclusão Digital em Portugal

Vivemos numa era onde a tecnologia permeia quase todos os aspetos da nossa vida quotidiana. No entanto, uma parte significativa da população portuguesa ainda enfrenta barreiras no acesso e utilização das tecnologias digitais. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, cerca de 26% dos adultos entre os 55-74 anos nunca utilizaram a internet, criando uma divisão digital que afeta profundamente a sua participação na sociedade moderna.

Esta realidade é particularmente preocupante quando consideramos que tarefas que podem parecer simples para os mais jovens – como enviar um email com uma fotografia ou fazer uma videochamada – representam obstáculos intransponíveis para muitos cidadãos seniores e pessoas em situação de vulnerabilidade digital.

Uma Solução Inovadora: O Assistente de Tarefas Digitais

Para responder a este desafio, foi desenvolvida uma ferramenta educativa digital para facilitar o ensino e a aprendizagem de competências tecnológicas básicas. O Assistente de Tarefas é uma aplicação web interativa que guia os utilizadores, passo a passo, através das tarefas digitais mais comuns e essenciais.

As Seis Competências Fundamentais

A aplicação foca-se em seis áreas cruciais da literacia digital:

1. Enviar Email com Fotografias Ensina desde a abertura do programa de email até ao envio bem-sucedido de mensagens com anexos fotográficos – uma competência essencial para manter contacto com familiares e amigos.

2. Realizar Videochamadas Guia os utilizadores através do processo de estabelecer contacto visual à distância, uma ferramenta que se tornou indispensável, especialmente após a pandemia.

3. Organizar e Visualizar Fotografias Digitais Capacita os utilizadores para encontrar, ver e organizar as suas memórias digitais de forma eficiente.

4. Imprimir Documentos Desmistifica o processo de impressão, desde a seleção do documento até à configuração da impressora.

5. Aceder e Navegar em Sites de Notícias Promove o acesso à informação, ensinando como consultar fontes noticiosas credíveis online.

6. Navegação Básica na Internet Fornece as competências fundamentais para usar um navegador web com confiança e segurança.

Características Inclusivas e Acessíveis

O que torna esta ferramenta verdadeiramente especial é a sua abordagem centrada na acessibilidade:

  • Controlo do tamanho do texto: Permite ajustar o tamanho da letra para diferentes necessidades visuais
  • Linguagem simples e clara: Evita jargão técnico, utilizando terminologia familiar
  • Instruções visuais: Combina texto com ícones e representações gráficas
  • Progressão gradual: Divide tarefas complexas em passos simples e manejáveis
  • Interface intuitiva: Design limpo que reduz distrações e confusão

O Papel das Instituições Comunitárias

Bibliotecas Municipais: Centros de Aprendizagem Digital

As bibliotecas públicas encontram-se numa posição única para liderar esta transformação digital. Tradicionalmente centros de conhecimento e aprendizagem, podem facilmente expandir a sua missão para incluir a literacia digital.

Juntas de Freguesia: Proximidade e Confiança

As juntas de freguesia, pela sua proximidade com as comunidades locais, podem desempenhar um papel fundamental na identificação e apoio aos cidadãos em situação de exclusão digital.

Estratégias recomendadas:

  • Integração da ferramenta em centros sociais e de dia
  • Organização de “Cafés Digitais” onde a aprendizagem acontece num ambiente social
  • Identificação proativa de cidadãos que beneficiariam da formação
  • Criação de redes de apoio digital entre vizinhos

Escolas de Ensino de Adultos: Educação Formal e Não-Formal

Os estabelecimentos de ensino que já trabalham com adultos possuem a experiência pedagógica necessária para maximizar o potencial desta ferramenta.

Oportunidades de integração:

  • Inclusão como módulo em cursos de competências básicas
  • Desenvolvimento de certificações em literacia digital
  • Programas de formação para formadores
  • Criação de conteúdos complementares adaptados ao público local

Organizações de Apoio a Comunidades Desfavorecidas

Para populações em situação de maior vulnerabilidade social, o acesso à tecnologia pode representar uma ponte para oportunidades de emprego, serviços públicos e participação social.

Um Apelo à Ação Coletiva

A exclusão digital não é um problema individual, mas sim um desafio coletivo que requer uma resposta coordenada. O Assistente de Tarefas representa uma oportunidade única para organizações comunitárias demonstrarem liderança na construção de uma sociedade mais inclusiva e digitalmente competente.

Convidamos todas as bibliotecas municipais, juntas de freguesia, escolas de adultos e organizações sociais a:

  1. Experimentar a ferramenta nos vossos contextos específicos
  2. Adaptar a implementação às necessidades da vossa comunidade
  3. Partilhar experiências e boas práticas com outras organizações
  4. Defender políticas públicas que promovam a inclusão digital
  5. Investir na formação de equipas especializadas em literacia digital

O verdadeiro valor da tecnologia reside na sua capacidade de melhorar a vida das pessoas. O Assistente de Tarefas Digitais exemplifica esta filosofia, transformando a complexidade tecnológica em passos simples e acessíveis.

Num mundo cada vez mais digital, garantir que ninguém fica para trás não é apenas uma questão de justiça social – é uma necessidade para a coesão e desenvolvimento da nossa comunidade.